Sinal verde para prestadoras de serviços
A diretiva de serviços da UE têm como objetivo acabar com barreiras nacionais. Soluções sofisticadas de ICT para um Governo Eletrônico eficiente têm um papel chave.
O tempo está acabando. Governos regionais e autoridades locais por toda a Europa estão sob uma enorme pressão. Se os estados-membros da União Européia não implementarem a diretiva de serviços até o final de 2009, eles enfrentarão penalidades duras de Bruxelas. Desde que foi acordado em 2006, o prazo curto permitido para a implementação dessa visão política resultou num alto nível de esforço em quase toda a Europa. Essa é a primeira vez que o Governo Eletrônico não esteve simplesmente sujeito as iniciativas voluntárias. Ao invés disso, todas as administrações tiveram estabelecido um prazo de quando devem satisfazer os requisitos legais.
Dois elementos chave
Primeiramente as restrições para prestadoras de serviços para o mercado interno devem ser reduzidas e, em segundo lugar, a administração deve ser simplificada e os procedimentos mais rápidos. De acordo com a diretiva, no futuro deverá haver um “ponto único de contato”. Essa instituição (não um indivíduo) deve agir como um conselheiro, “guia” e gerente de procedimentos para as prestadoras de serviços em relação às autoridades relevantes para os procedimentos e formalidades requisitadas. Devem fornecer informações gerais básicas confiáveis utilizando uma linguagem simples, clara e compreensível. Também deve poder fornecer aos candidatos informações atualizadas sobre o status de suas aplicações. Também deveria ser possível para as prestadoras de serviços lidarem com todos os procedimentos por meio eletrônico. Esse requisito demanda o portfólio de um Governo Eletrônico com autenticação segura, transações que sejam legalmente vinculadas, funções de pagamento integrado e procedimentos que não exijam conversas através de mais de uma mídia.
Portal piloto – mora na CeBIT
Muitas das regiões da Alemanha, autoridades locais e câmaras distritais estão trabalhando totalmente em prol da implementação da diretiva de serviços. A Baden-Württemberg e a Schleswig-Holstein são responsáveis pelo programa Deutschland-Online (Alemanha online). “Apesar de nós ainda não sabermos qual será o contato único, temos que pressionar para frente a TI,” explica Helmut Backes, especialista em Governo Eletrônico na T-Systems. “Se esperarmos que todos os detalhes sejam acordados, nós nunca cumpriremos o prazo de 2009.” Um resultado concreto das preparações já está à vista na CeBIT: a T-Systems e Baden-Württemberg estão mostrando a solução piloto “Governo de parada única” lá. Visitantes da feira poderão experimentar o quanto o Governo Eletrônico funciona de maneira integral.
O que as várias regiões da Alemanha conseguiram até agora em termos de Governo Eletrônico? E como um carpinteiro alemão e um optometrista espanhol se beneficiarão da diretiva de serviços no futuro próximo? Você poderá encontrar o texto completo desse artigo sobre a diretiva na versão impressa.
